Barroso vota para limitar foro privilegiado; STF adia decisão - Poder360

O ministro Luís Roberto Barroso votou pela limitação do foro privilegiado concedido a agentes públicos. O julgamento da matéria foi suspenso pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, mas será retomado pelo plenário nesta 5ª ...

Plenário do STF retoma na sessão desta quinta (1º) julgamento que discute prerrogativa de foro - Justiça em Foco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na sessão desta quinta-feira (1º) o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, que discute o alcance do foro por prerrogativa de função. Na ação, o ex-deputado federal Marcos da Rocha ...

STF adia para 5ª-feira decisão sobre restrição de foro privilegiado - Jornal Extra

(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quinta-feira a conclusão do julgamento de uma questão de ordem que pode restringir o foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do cargo ou do mandato ou em razão do exercício dessas ...

impacto lava jato Supremo adia votação sobre - Correio do Estado

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a sessão que deve decidir sobre o alcance do foro privilegiado, previsto na Constituição. A previsão é retomar o tema nesta quinta (1º), com o voto de Edson Fachin. A decisão pode causar impactos ...

STF suspende julgamento sobre foro privilegiado - R7

Após o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator no STF da ação que trata do foro privilegiado, o tribunal suspendeu o debate, que deve ser retomado nesta quinta-feira (1). Barroso argumentou que o foro privilegiado foi estendido ao Congresso ...

STF pode mandar 90% dos processos para outros juízes com fim do foro, diz Barroso - Jornal O Globo

BRASÍLIA – Apenas 10% dos processos penais que hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) permaneceriam na corte, se houver mudança na regra do foro privilegiado. O restante será transferido para outras instâncias do Judiciário. O número foi ...

STF suspende julgamento sobre restrição do foro privilegiado - Valor Economico (Assinatura)

BRASÍLIA - (Atualizada às 18h) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso que restringe o alcance do chamado foro privilegiado para crimes cometidos em razão do ...

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso (Marcos Oliveira/Agência Senado) - VEJA.com

Relator do julgamento que pode restringir o foro privilegiado a deputados federais e senadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou favoravelmente à restrição. Barroso defende que o foro privilegiado seja aplicado ...

Ministro Luís Roberto Barroso vota por limitação do foro privilegiado - Globo.com

Relator da ação, ministro avaliou que eventual restrição deixará no STF somente 10% dos casos que tramitam na Corte. No julgamento, Rodrigo Janot opinou a favor da restrição. Facebook · Twitter ...

Barroso vota a favor da restrição ao foro privilegiado - Terra Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (31) a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com entendimento do ministro, relator do processo que trata do assunto, os detentores de foro ...

Barroso vota para STF restringir alcance do foro - JOTA.info

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (31/5) a favor de uma interpretação restritiva da Constituição para a definição do alcance do foro privilegiado para autoridades. O ministro defendeu que devem ...

Senadores se movimentam para votar foro com anúncio de que STF iniciou discussão - R7

Assim que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão do alcance do foro privilegiado, senadores se movimentaram para votar a PEC que extingue a prerrogativa. A PEC está na pauta do plenário, pronta para votação, há duas ...

Janot diz que foro privilegiado inviabilizará STF e defende restrição - Jornal Extra

(Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira que a manutenção do foro privilegiado como é atualmente irá inviabilizar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que a prerrogativa seja limitada a ...

Janot: Sem restrição de foro privilegiado, STF atingirá esgotamento em breve - EBC

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou hoje (31), em sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, se não for dada uma nova interpretação mais restrita ao texto da Constituição sobre o foro privilegiado, a Corte ...

PGR defende regra mais restrita para foro privilegiado - Jornal O Globo

Procurador-geral da República Rodrigo Janot durante sessão plenária do STF. - Agência O Globo / Carlos Moura. Publicidade. Últimas de Brasil. Ministro do STF Luiz Roberto Barroso Foto: Divulgação Barroso: Se mudar regra do foro, STF vai mandar 90% ...

Janot defende foro só em casos de crimes cometidos durante exercício do cargo - Estadão

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta tarde de quarta-feira, 31, a tese de que foro privilegiado "vale só para crimes cometidos durante o exercício do cargo", durante sessão de discussão da proposta de limitação do ...

Ao vivo: STF discute restringir foro privilegiado - Jornal GGN (Inscrição) (Blogue)

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o alcance do foro privilegiado para políticos, na sessão plenária desta quarta-feira (31). O tema será discutido na ação penal 937, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso já se ...

Supremo começa debate que pode mudar o foro privilegiado no país - Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na tarde desta quarta-feira (31/5), a debater o foro privilegiado no país. No julgamento, os ministros podem alterar a forma de interpretar a prerrogativa por função determinada na Constituição Federal ...

STF começa a discutir regra de foro privilegiado que pode mandar parte da Lava Jato para primeira instância - R7

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar perto das 15h30 desta quarta-feira (31) a restrição do foro privilegiado para apenas fatos ocorridos durante o mandato. Se aprovada, a restrição do foro pode ter impacto nos processos da Lava Jato, ...

Supremo começa julgamento da restrição ao foro privilegiado - EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão de julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido. A sessão começou com a leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, e um pedido de vista não está ...