Candidatos ricos podem financiar as campanhas - DCI

Ao sancionar nesta sexta-feira, dia 6, o projeto de lei da reforma politica sancionado pelo Congresso, o presidente Michel Temer vetou um artigo que eliminava o autofinanciamento nas campanhas eleitorais, no caso, era o que estabelecia que o valor da ...

Caso Aécio: Trégua entre Senado e STF está com dias contados - Jornal O Globo

BRASÍLIA — A trégua firmada entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), costurada pelo presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem data de validade. Se na próxima quarta-feira o plenário da Corte entender que os ministros ...

Senado muda parecer de 2016 e diz que afastamento do mandato é inconstitucional - Jornal Floripa

O Senado enviou uma nova manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual defende não ser possível o afastamento de deputados e senadores do exercício do mandato por decisão judicial. O parecer do Senado foi apresentado no processo que ...

Senado deve rever projeto que muda regras de telefonia - Diário do Comércio

Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira que o Senado analise imediatamente projeto de lei que muda as regras de telecomunicações e que ainda não foi sancionado pelo presidente ...

Congresso encaminha ao STF pareceres contra afastamento - Tribuna do Norte - Natal

Brasília (AE) - O Senado e a Câmara dos Deputados encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações contrárias à aplicação de medidas cautelares a parlamentares sob a alegação de que a imposição dessas restrições afronta a ...

STF tenta adiantar ação que decidirá real poder do Judiciário sobre parlamentares - TomarTVnews

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação que torna obrigatório o aval do Congresso para que seja determinada a adoção de prisão preventiva ou de medidas ...

Candidatos ricos só podem doar até 10 salários mínimos - DCI

Numa manobra jurídica, o relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), impugnaram o artigo que fixava um teto de R$ 200 mil por candidato para autofinanciamento de campanhas ...

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares - JournalOleme

O julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento de parlamentares vai ocorrer no dia 11 de outubro. A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da ...

STF deverá recuar de afastamento de parlamentar, decisão que beneficia Aécio - Jornal Extra

BRASÍLIA (Reuters) - Numa tentativa de reduzir a tensão com o Congresso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira que não cabe à corte a adoção de eventuais medidas cautelares contra parlamentares, como o ...

Senado diz ao STF que não cabe 'medida cautelar penal' a congressistas - Jornal Correio do Povo de Alagoas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou parecer, por meio da Advocacia da Casa, favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede ao Supremo que barre medidas cautelares ...

Cresce pressão de empresas para aprovação do projeto que altera a lei das teles - ARIQUEMES ONLINE

O polêmico projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações – o PLC 79/16 – ganhou um novo capítulo nesta semana: o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (5) que o presidente do Senado, ...

O pêndulo de Aécio - Istoe

Chegou-se perto de uma crise institucional. Na guerra pública entre poderes oscilava o pêndulo que definiria o futuro do senador tucano, Aécio Neves. Esse destino era ao menos a justificativa oficial para a querela. Na prática, o mote era outro.

Senado caminhou como Eunício quis no caso Aécio - VEJA.com

Eunício Oliveira era dos muitos favoráveis a que o Senado aguardasse a decisão do plenário do Supremo para, só então, deliberar sobre o afastamento e o recolhimento noturno impostos a Aécio Neves. Agora se sabe, Eunício saiu vitorioso. O STF ...

STF: nova Lei das Telecomunicações terá de ser submetida ao Senado - IDG Now!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente do Senado Federal que analise recursos e, entendendo presentes os requisitos formais necessários, submeta ao plenário daquela Casa o Projeto de Lei (PL) ...

Em novo parecer ao STF, Senado diz que Judiciário não pode afastar parlamentar - Gazeta do Povo

O Senado enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não há previsão legal para afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e nem para impor a ele recolhimento noturno. Sem mencionar diretamente o tucano, ...

Senado apela para foro de juízes e procuradores ao defender Aécio - Diário de Pernambuco

Por meio da Advocacia do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que "o mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato do Poder Judiciário" e pediu para que a Corte se ...

Senado muda entendimento e diz ao STF que Justiça não pode suspender mandatos - Último Segundo - iG

A Advocacia do Senado encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que "é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional" e que "o mandato parlamentar jamais pode ser suspenso ...

Alexandre de Moraes dança com índios em seu gabinete no STF; veja o vídeo - Boa Informação

Indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes recebeu em seu gabinete em Brasília um grupo indígena que o convenceu cantarolar e arriscar movimentos típicos (vídeo abaixo).

Senado endurece discurso com STF - Valor Economico

BRASÍLIA - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6), o Senado Federal afirmou que a imposição de medida cautelar a membros do Congresso Nacional viola a Constituição e que a perda de mandato parlamentar ...

Alexandre de Moraes dança com indígenas em audiência no STF - Jornal O Globo

Agradeço a confiança e a homenagem que recebi da comunidade indígena. pic.twitter.com/UQXDH0ImJ3. — Alexandre de Moraes (@alexandre) 6 de outubro de 2017. Últimas de Brasil. O ministro Gilmar Mendes, durante sessão da Segunda Turma do ...