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O pêndulo de Aécio - Istoe

Chegou-se perto de uma crise institucional. Na guerra pública entre poderes oscilava o pêndulo que definiria o futuro do senador tucano, Aécio Neves. Esse destino era ao menos a justificativa oficial para a querela. Na prática, o mote era outro. E as ...e mais »

Caso Aécio: Trégua entre Senado e STF está com dias contados - Jornal O Globo

BRASÍLIA — A trégua firmada entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), costurada pelo presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem data de validade. Se na próxima quarta-feira o plenário da Corte entender que os ministros do ...e mais »

O argumento do Senado que pode salvar Aécio Neves - Huffington Post Brazil (Blogue)

Parecer do Senado Federal afirma que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. Por André Richter. O Senado enviou hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados ...e mais »

Nova Lei das Telecomunicações terá de ser submetida ao plenário do Senado, diz STF - Computerworld

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente do Senado Federal que analise recursos e, entendendo presentes os requisitos formais necessários, submeta ao plenário daquela Casa o Projeto de Lei (PL) 79/2016 ...e mais »

STF manda Senado submeter PLC 79 ao plenário - Telesintese.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário. COMPARTILHE. Lia Ribeiro Dias — 5 de outubro de 2017. justiça-lei-norma-legislação-estátua ...e mais »

Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares na próxima quarta; tema divide juristas e políticos - Globo.com

Em parecer enviado ao STF, Senado disse que a aplicação de cautelar contra parlamentares é 'descabida'; para advogada, Supremo tem prerrogativa de afastar senador. Facebook · Twitter. Por Delis Ortiz, TV Globo, Brasília. 07/10/2017 21h13 Atualizado 07 ...e mais »

STF deverá recuar de afastamento de parlamentar; decisão beneficia Aécio - Midiamax.com.br

Numa tentativa de reduzir a tensão com o Congresso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira que não cabe à corte a adoção de eventuais medidas cautelares contra parlamentares, como o afastamento de suas ...e mais »

Ministro do STF determina retorno do marco regulatório das teles ao Senado - Gazeta do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno do novo marco regulatório das teles ao Senado. O projeto de lei está parado no STF desde o início de fevereiro, quando 13 senadores da oposição entraram na Justiça ...e mais »

STF vai decidir sobre medidas cautelares nesta quarta (11) - Globo.com

Depois que STF decidiu pelo afastamento e recolhimento noturno de Aécio, o Senado mudou de posição em relação ao assunto. Reveja a transmissão. /. assista ao vivo. O Supremo Tribunal Federal vai decidir na quarta-feira (11) quem tem a palavra final ...e mais »

STF determina que Senado analise recursos da Lei das Telecomunicações - Valor Economico

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), analise imediatamente recursos impetrados por parlamentares da oposição para que o plenário da Casa vote a Nova Lei das Telecomunicações. A ...e mais »