Candidatos ricos podem financiar as campanhas - DCI

DCICandidatos ricos podem financiar as campanhasDCIAo sancionar nesta sexta-feira, dia 6, o projeto de lei da reforma politica sancionado pelo Congresso, o presidente Michel Temer vetou um artigo que eliminava o autofinanciamento nas campanhas eleitorais, no caso, era o que estabelecia que o valor da ...e mais »

Caso Aécio: Trégua entre Senado e STF está com dias contados - Jornal O Globo

Jornal O GloboCaso Aécio: Trégua entre Senado e STF está com dias contadosJornal O GloboBRASÍLIA — A trégua firmada entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), costurada pelo presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem data de validade. Se na próxima quarta-feira o plenário da Corte entender que os ministros ...e mais »

Senado muda parecer de 2016 e diz que afastamento do mandato é inconstitucional - Jornal Floripa

Jornal FloripaSenado muda parecer de 2016 e diz que afastamento do mandato é inconstitucionalJornal FloripaO Senado enviou uma nova manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual defende não ser possível o afastamento de deputados e senadores do exercício do mandato por decisão judicial. O parecer do Senado foi apresentado no processo que ...e mais »

Senado deve rever projeto que muda regras de telefonia - Diário do Comércio

Diário do ComércioSenado deve rever projeto que muda regras de telefoniaDiário do ComércioBrasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira que o Senado analise imediatamente projeto de lei que muda as regras de telecomunicações e que ainda não foi sancionado pelo presidente ...e mais »

Congresso encaminha ao STF pareceres contra afastamento - Tribuna do Norte - Natal

Tribuna do Norte - NatalCongresso encaminha ao STF pareceres contra afastamentoTribuna do Norte - NatalBrasília (AE) - O Senado e a Câmara dos Deputados encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações contrárias à aplicação de medidas cautelares a parlamentares sob a alegação de que a imposição dessas restrições afronta a ...e mais »

STF tenta adiantar ação que decidirá real poder do Judiciário sobre parlamentares - TomarTVnews

TomarTVnewsSTF tenta adiantar ação que decidirá real poder do Judiciário sobre parlamentaresTomarTVnewsA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação que torna obrigatório o aval do Congresso para que seja determinada a adoção de prisão preventiva ou de medidas ...e mais »

Candidatos ricos só podem doar até 10 salários mínimos - DCI

DCICandidatos ricos só podem doar até 10 salários mínimosDCINuma manobra jurídica, o relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), impugnaram o artigo que fixava um teto de R$ 200 mil por candidato para autofinanciamento de campanhas ...e mais »

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares - JournalOleme

JournalOlemeSTF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentaresJournalOlemeO julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento de parlamentares vai ocorrer no dia 11 de outubro. A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da ...e mais »

STF deverá recuar de afastamento de parlamentar, decisão que beneficia Aécio - Jornal Extra

STF deverá recuar de afastamento de parlamentar, decisão que beneficia AécioJornal ExtraBRASÍLIA (Reuters) - Numa tentativa de reduzir a tensão com o Congresso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira que não cabe à corte a adoção de eventuais medidas cautelares contra parlamentares, como o ...e mais »

Senado diz ao STF que não cabe 'medida cautelar penal' a congressistas - Jornal Correio do Povo de Alagoas

Jornal Correio do Povo de AlagoasSenado diz ao STF que não cabe 'medida cautelar penal' a congressistasJornal Correio do Povo de AlagoasO presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou parecer, por meio da Advocacia da Casa, favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede ao Supremo que barre medidas cautelares ...e mais »

Cresce pressão de empresas para aprovação do projeto que altera a lei das teles - ARIQUEMES ONLINE

Cresce pressão de empresas para aprovação do projeto que altera a lei das telesARIQUEMES ONLINEO polêmico projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações – o PLC 79/16 – ganhou um novo capítulo nesta semana: o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (5) que o presidente do Senado, ...e mais »

O pêndulo de Aécio - Istoe

IstoeO pêndulo de AécioIstoeChegou-se perto de uma crise institucional. Na guerra pública entre poderes oscilava o pêndulo que definiria o futuro do senador tucano, Aécio Neves. Esse destino era ao menos a justificativa oficial para a querela. Na prática, o mote era outro.e mais »

Senado caminhou como Eunício quis no caso Aécio - VEJA.com

VEJA.comSenado caminhou como Eunício quis no caso AécioVEJA.comEunício Oliveira era dos muitos favoráveis a que o Senado aguardasse a decisão do plenário do Supremo para, só então, deliberar sobre o afastamento e o recolhimento noturno impostos a Aécio Neves. Agora se sabe, Eunício saiu vitorioso. O STF ...e mais »

STF: nova Lei das Telecomunicações terá de ser submetida ao Senado - IDG Now!

IDG Now!STF: nova Lei das Telecomunicações terá de ser submetida ao SenadoIDG Now!O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente do Senado Federal que analise recursos e, entendendo presentes os requisitos formais necessários, submeta ao plenário daquela Casa o Projeto de Lei (PL) ...e mais »

Em novo parecer ao STF, Senado diz que Judiciário não pode afastar parlamentar - Gazeta do Povo

Gazeta do PovoEm novo parecer ao STF, Senado diz que Judiciário não pode afastar parlamentarGazeta do PovoO Senado enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não há previsão legal para afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e nem para impor a ele recolhimento noturno. Sem mencionar diretamente o tucano, ...e mais »

Senado apela para foro de juízes e procuradores ao defender Aécio - Diário de Pernambuco

Senado apela para foro de juízes e procuradores ao defender AécioDiário de PernambucoPor meio da Advocacia do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que "o mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato do Poder Judiciário" e pediu para que a Corte se ...e mais »

Senado muda entendimento e diz ao STF que Justiça não pode suspender mandatos - Último Segundo - iG

Último Segundo - iGSenado muda entendimento e diz ao STF que Justiça não pode suspender mandatosÚltimo Segundo - iGA Advocacia do Senado encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que "é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional" e que "o mandato parlamentar jamais pode ser suspenso ...e mais »

Alexandre de Moraes dança com índios em seu gabinete no STF; veja o vídeo - Boa Informação

Boa InformaçãoAlexandre de Moraes dança com índios em seu gabinete no STF; veja o vídeoBoa InformaçãoIndicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes recebeu em seu gabinete em Brasília um grupo indígena que o convenceu cantarolar e arriscar movimentos típicos (vídeo abaixo).e mais »

Senado endurece discurso com STF - Valor Economico

Senado endurece discurso com STFValor EconomicoBRASÍLIA - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6), o Senado Federal afirmou que a imposição de medida cautelar a membros do Congresso Nacional viola a Constituição e que a perda de mandato parlamentar ...e mais »

Alexandre de Moraes dança com indígenas em audiência no STF - Jornal O Globo

Jornal O GloboAlexandre de Moraes dança com indígenas em audiência no STFJornal O GloboAgradeço a confiança e a homenagem que recebi da comunidade indígena. pic.twitter.com/UQXDH0ImJ3. — Alexandre de Moraes (@alexandre) 6 de outubro de 2017. Últimas de Brasil. O ministro Gilmar Mendes, durante sessão da Segunda Turma do ...e mais »