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Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiado - Huffington Post Brazil (Blogue);

Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiado - Huffington Post Brazil (Blogue)

Huffington Post Brazil (Blogue)Senado passa na frente do Supremo e aprova fim do foro privilegiadoHuffington Post Brazil (Blogue)O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para ...e mais »

Senado aprova PEC que põe fim ao foro privilegiado - R7;

Senado aprova PEC que põe fim ao foro privilegiado - R7

R7Senado aprova PEC que põe fim ao foro privilegiadoR7O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), com 69 votos favoráveis e uma abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2011, que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. Na primeira votação ...e mais »

Justiça e foro privilegiado (STF/Divulgação) - EXAME.com;

Justiça e foro privilegiado (STF/Divulgação) - EXAME.com

EXAME.comJustiça e foro privilegiado (STF/Divulgação)EXAME.comSão Paulo – Atualmente, 54.990 pessoas têm foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado no Brasil. O dado integra um levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado. Além do presidente e do vice, têm direito a ...e mais »

Entenda a PEC 10/2013, que muda as regras do foro privilegiado - EBC;

Entenda a PEC 10/2013, que muda as regras do foro privilegiado - EBC

EBCEntenda a PEC 10/2013, que muda as regras do foro privilegiadoEBCO foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, está na pauta desta semana tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Está prevista para hoje (30) a votação em segundo turno, no plenário do Senado, da Proposta ...e mais »

Senado pode votar hoje o segundo turno da PEC do Foro Privilegiado - Jornal do Comércio;

Senado pode votar hoje o segundo turno da PEC do Foro Privilegiado - Jornal do Comércio

Jornal do ComércioSenado pode votar hoje o segundo turno da PEC do Foro PrivilegiadoJornal do ComércioA proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado a partir de hoje. Integram ainda a pauta ...e mais »

Publicado em: 29/05/2017 14:08 Atualizado em: - Diário de Pernambuco

Publicado em: 29/05/2017 14:08 Atualizado em:Diário de PernambucoAprovada em primeiro turno no final de abril, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, pode ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado a partir de amanhã (30). Além da ...e mais »

PEC do Foro pode acabar com privilégios a delegados e vereadores - Jornal Luzilandia;

PEC do Foro pode acabar com privilégios a delegados e vereadores - Jornal Luzilandia

Jornal LuzilandiaPEC do Foro pode acabar com privilégios a delegados e vereadoresJornal LuzilandiaPEC do Foro, caso seja aprovada, vai transferir para o âmbito federal a definição de quais carreiras têm prerrogativa de foro privilegiado nos Tribunais de Justiça estaduais. Atualmente, são as Constituições Estaduais que definem os privilégios. Entre ...e mais »