Senado argumenta ao STF que medidas cautelares contra congressistas são inconstitucionais - MT Agora

MT AgoraSenado argumenta ao STF que medidas cautelares contra congressistas são inconstitucionaisMT AgoraAdvocacia da Casa enviou novo parecer ao tribunal para julgamento que pode rever decisão sobre Aécio Neves. No primeiro parecer, Senado apenas alegou que parlamento tinha que ser consultado. 06/10/2017 - 18:10:13. Compartilhar ...e mais »

STF deverá recuar de afastamento de parlamentar, decisão que beneficia Aécio - Terra Brasil

STF deverá recuar de afastamento de parlamentar, decisão que beneficia AécioTerra BrasilNuma tentativa de reduzir a tensão com o Congresso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima quarta-feira que não cabe à corte a adoção de eventuais medidas cautelares contra parlamentares, como o afastamento de suas ...e mais »

Senado caminhou como Eunício quis no caso Aécio - VEJA.com

VEJA.comSenado caminhou como Eunício quis no caso AécioVEJA.comEunício Oliveira era dos muitos favoráveis a que o Senado aguardasse a decisão do plenário do Supremo para, só então, deliberar sobre o afastamento e o recolhimento noturno impostos a Aécio Neves. Agora se sabe, Eunício saiu vitorioso. O STF ...e mais »

Em novo parecer ao STF, Senado diz que Judiciário não pode afastar parlamentar - Gazeta do Povo

Gazeta do PovoEm novo parecer ao STF, Senado diz que Judiciário não pode afastar parlamentarGazeta do PovoO Senado enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não há previsão legal para afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e nem para impor a ele recolhimento noturno. Sem mencionar diretamente o tucano, ...e mais »

Senado apela para foro de juízes e procuradores ao defender Aécio - Diário de Pernambuco

Senado apela para foro de juízes e procuradores ao defender AécioDiário de PernambucoPor meio da Advocacia do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que "o mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato do Poder Judiciário" e pediu para que a Corte se ...e mais »

Senado muda entendimento e diz ao STF que Justiça não pode suspender mandatos - Último Segundo - iG

Último Segundo - iGSenado muda entendimento e diz ao STF que Justiça não pode suspender mandatosÚltimo Segundo - iGA Advocacia do Senado encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que "é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional" e que "o mandato parlamentar jamais pode ser suspenso ...e mais »

Senado endurece discurso com STF - Valor Economico

Senado endurece discurso com STFValor EconomicoBRASÍLIA - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6), o Senado Federal afirmou que a imposição de medida cautelar a membros do Congresso Nacional viola a Constituição e que a perda de mandato parlamentar ...e mais »

Senado diz ao STF que não aceita medidas cautelares contra congressistas - Poder360

Poder360Senado diz ao STF que não aceita medidas cautelares contra congressistasPoder360O senado encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 1 parecer (íntegra) em que defende que medidas cautelares não podem ser aplicadas a congressistas. Trata-se da manifestação da Casa para o julgamento em 11 de outubro no Supremo de ação ...e mais »

Parecer do Senado ao STF diz que afastamento de mandato é inconstitucional - Jornal do Brasil

Parecer do Senado ao STF diz que afastamento de mandato é inconstitucionalJornal do BrasilO Senado enviou hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. A manifestação foi feita para subsidiar o julgamento previsto para a semana que vem, ...e mais »

Defesa de Battisti pede ao STF que impeça extradição para Itália - CenárioMT

Defesa de Battisti pede ao STF que impeça extradição para ItáliaCenárioMTA defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça eventual decisão do governo brasileiro para extraditá-lo para Itália. Battisti está preso por tempo indeterminado em Corumbá (MS) após ter sido ...e mais »

Senado diz ao Supremo que não cabe 'cautelares penais' durante mandato - Estado de Minas

Senado diz ao Supremo que não cabe 'cautelares penais' durante mandatoEstado de MinasBrasília, 06 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou parecer, por meio da Advocacia da Casa, favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede ao Supremo que barre ...e mais »

Parecer do Senado se opõe a STF determinar medidas cautelares contra parlamentares - Jornal O Globo

Jornal O GloboParecer do Senado se opõe a STF determinar medidas cautelares contra parlamentaresJornal O GloboBRASÍLIA - Em documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado defendeu que o Judiciário seja impedido de aplicar qualquer medida cautelar contra os parlamentares. Para o Senado, o STF só pode decretar aquilo que está previsto ...e mais »

'Afrontá-la, nunca!' - Estadão

'Afrontá-la, nunca!'EstadãoÉ conversando que a gente se entende e foi exatamente conversando que os presidentes do Supremo, Cármen Lúcia, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, estão apagando mais um incêndio que poderia tomar grandes proporções ...e mais »

Senado recua e STF decidirá se deixa Aécio livre ou sem punição - VEJA.com (sátira)

VEJA.com (sátira)Senado recua e STF decidirá se deixa Aécio livre ou sem puniçãoVEJA.com (sátira)O Senado resolveu não reverter a decisão do STF no caso do afastamento de Aécio Neves. Com a medida de recolhimento noturno do senador, mais três casas noturnas fecharam as portas no Rio de Janeiro. Agora, ficará a cargo dos onze ministros decidir ...e mais »

STF deve pedir aval do Senado - O Tempo

O TempoSTF deve pedir aval do SenadoO TempoSanção. Aécio foi afastado do mandato e proibido de sair de casa à noite por decisão de turma do STF. PUBLICADO EM 06/10/17 - 03h00. Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima semana que medidas cautelares impostas pela ...e mais »